Terms & Conditions

Termos e Condições de Utilização

Última atualização: 3 de abril de 2025

Estes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website www.danielasantos.pt, bem como a aquisição de produtos através da loja online. Ao utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes Termos e Condições na íntegra.

1. Identificação da Responsável

Este website é gerido por Daniela Santos, autora, criadora de conteúdos e responsável pela loja online.

📩 E-mail: daniela.santos.storyteller@gmail.com
🌐 Website: www.danielasantos.pt

2. Produtos Disponíveis

O website disponibiliza dois tipos de produtos:

Produtos próprios, como livros da autoria de Daniela Santos, enviados diretamente a partir de Portugal;
Produtos fornecidos por terceiros, disponibilizados em modelo de dropshipping, através da integração com a plataforma Wix/Modalyst.

A natureza do envio e os termos de devolução podem variar consoante o tipo de produto. A informação relevante será comunicada na respetiva página de produto e/ou no checkout.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website — incluindo textos, imagens, logótipos, ilustrações, design, livros e conteúdos originais — são propriedade de Daniela Santos e estão protegidos pela legislação nacional e internacional em matéria de direitos de autor.

É proibida a cópia, reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa da autora.

4. Encomendas e Pagamentos

As encomendas são feitas diretamente através da plataforma do site, sendo o pagamento processado por sistemas seguros como Wix Payments, Stripe ou PayPal;
A confirmação da encomenda será enviada por e-mail, incluindo os detalhes do pedido e, se aplicável, prazos estimados de envio;
A encomenda só será considerada válida após confirmação do pagamento.

5. Preços e Impostos

Todos os preços apresentados no website estão indicados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor, salvo indicação em contrário;
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, não afetando encomendas já confirmadas.

6. Entregas

As condições e prazos de entrega estão detalhados na Política de Envio, que poderá ser consultada aqui. A entrega de produtos poderá ser realizada:

Diretamente por Daniela Santos, no caso de livros;
Por fornecedores parceiros, no caso de produtos em dropshipping.

7. Cancelamentos, Devoluções e Reembolsos

O cliente poderá exercer o seu direito de livre resolução e/ou solicitar devoluções de acordo com as condições definidas na Política de Devoluções, disponível aqui.

Para produtos em dropshipping, aplicam-se as regras estabelecidas pelos fornecedores parceiros da plataforma Modalyst:
🔗 Modalyst - FAQs sobre Devoluções e Reembolsos

8. Responsabilidade

A autora compromete-se a garantir que todas as informações apresentadas no site são corretas e atualizadas, não podendo, no entanto, assegurar a total ausência de erros tipográficos ou técnicos;
O website poderá ser temporariamente suspenso para manutenção, atualização ou por motivos alheios à autora;
A Daniela Santos não poderá ser responsabilizada por falhas ou atrasos nos envios realizados por fornecedores externos (dropshipping), embora se comprometa a intermediar e acompanhar todas as situações de forma diligente.

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes definidas na Política de Privacidade, acessível aqui. Ao utilizar o website, o utilizador declara ter lido e aceite essa política.

10. Resolução de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha:
🔗 https://ec.europa.eu/consumers/odr

Ou contactar uma entidade de resolução alternativa de litígios (RAL). Para mais informações, consulte:
🔗 https://www.consumidor.gov.pt

11. Legislação Aplicável

Todos os termos constantes neste documento regem-se pela legislação portuguesa e pela legislação europeia aplicável, nomeadamente o Código Civil, o Código do Consumidor e o RGPD.